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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 16:00
Mero constrangimento em shopping não tipifica dano moral
Consumidora alegou ter sofrido danos físicos e morais ao tropeçar e cair em carrinho de entregas, que estava parado sem sinalização
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 17:15
Empresa é condenada a devolver valor cobrado por ponto adicional
Faturas estavam sendo emitidas em um valor maior ao do pacote contratado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:08
Idoso deve ser indenizado por constrangimento em agência bancária
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Produção de provas contra si mesmo.
Exame de identificação biométrica e perícia videográfica. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:20
Trabalhador submetido a frio contínuo em ambiente artificialmente refrigerado tem direito a intervalo para recuperação térmica
A norma, qual estipula o intervalo de 20 minutos, tem como objetivo resguardar o organismo do trabalhador dos efeitos nocivos do frio artificial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2003 - 01:00
Ponto final
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 20:15
Caso Siemens causa constrangimento a procuradores de São Paulo
PGE encaminhou à ALESP proposta concentrando na figura do procurador-geral o poder de decisão no controle de licitações
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Crimes de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, tráfico de drogas.
Constrangimento ilegal em sua forma tentada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 13:00
Infrator de regra de condomínio deve ser indenizado após constrangimento
A administração do edifício foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2.000,00 ao morador.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 19:30
Trabalhador fotografado por colegas e submetido a constrangimento será indenizado
O empregado de uma importante empresa que atende, entre outros, a diversos segmentos da indústria automotiva nacional e internacional, foi flagrado ?dormindo? pela câmera fotográfica de colegas durante um churrasco de confraternização, promovido pelos próprios empregados
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 13:15
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:08
Idoso deve ser indenizado por constrangimento em agência bancária
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:17
Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.
que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 11:55
Crises recentes de grandes empresas brasileiras: Lições aprendidas
Uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 10:53
Terceira Turma concede intervalo a desossador que trabalha a 10ºC
causadas pelo frio não apenas os trabalhadores de câmaras frigoríficas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Array Publicado em 2010-11-03T14:17:33+00:00
Insalubridade. Frio. Equipamentos de proteção.
Artido 253 da CLT.